NOTA REGULAMENTAR Nº 04/2026

NOTA REGULAMENTAR Nº 04/2026

OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUs 2026

A Comissão Organizadora das Olimpíadas Estudantis e do InterCEUs 2026, no uso de suas atribuições e conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, vem, por meio desta, informar ajuste normativo referente aos procedimentos para preenchimento e apresentação da Ficha de Identificação – Autorização Especial, prevista no art. 39 do Regulamento Geral.

ALTERAÇÃO 01 FICHA DE IDENTIFICAÇÃO – AUTORIZAÇÃO ESPECIAL  

ONDE SE LÊ:

§ 4º do art. 39. A Ficha de Identificação – Autorização Especial deverá estar impressa, contendo foto recente do estudante e apresentar assinatura e carimbo da Direção/Gestão no Termo de Autenticidade e Compromisso.  

LEIA-SE:

§ 4º do art. 39. A Ficha de Identificação – Autorização Especial deverá ser integralmente preenchida em formato digital, utilizando exclusivamente o modelo oficial disponibilizado pelo Comitê Organizador Municipal, contendo informações completas e legíveis e foto recente do estudante inserida digitalmente no documento. A Ficha deverá ser impressa com todos esses elementos, não sendo admitidos dados de identificação preenchidos de forma manuscrita, nem fotografia colada ou anexada posteriormente. O Termo de Autenticidade e Compromisso deverá conter a assinatura e o carimbo da Direção/Gestão responsável.